Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 365jogos

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao 365jogos. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de distribuição e download de software, operada pela TechSul Soluções Digitais Ltda., com sede em Curitiba, Paraná. Ao acessar ou utilizar o 365jogos, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Definição do Serviço

O 365jogos é uma plataforma digital especializada em Jogos Arcade e Competição Digital, oferecendo aos usuários a possibilidade de descobrir, baixar e interagir com diversos softwares e aplicativos de entretenimento. A TechSul Soluções Digitais Ltda. atua como facilitadora na distribuição desses conteúdos, podendo hospedar softwares próprios ou de terceiros.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar determinadas funcionalidades do 365jogos, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta. O usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir capacidade civil plena. Menores de idade devem estar assistidos por seus representantes legais. O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas, sendo o único responsável pela segurança de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Licença de Uso Limitada

A TechSul Soluções Digitais Ltda. concede ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar a plataforma 365jogos e baixar softwares para uso estritamente pessoal e não comercial. É expressamente proibido:

• Modificar, copiar, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no software baixado;
• Realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte dos aplicativos;
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas;
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.

5. Regras de Conduta e Uso Aceitável

O usuário concorda em utilizar o 365jogos de maneira ética. É proibido o uso de bots, scripts automatizados ou qualquer ferramenta que vise interferir na integridade do sistema. Competições digitais devem ser disputadas de forma justa, sendo passível de banimento qualquer tentativa de fraude ou 'cheat'.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no 365jogos, incluindo logotipos, design da interface, textos, gráficos e códigos, é de propriedade exclusiva da TechSul Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da marca 365jogos sem autorização prévia é estritamente proibido.

7. Limitação de Responsabilidade

A TechSul Soluções Digitais Ltda. envida esforços para manter a plataforma segura e funcional, porém, o 365jogos é fornecido 'como está'. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado do software baixado, incompatibilidade de hardware ou perda de dados resultante de falhas técnicas no dispositivo do usuário.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias no serviço. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.